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Tratamento Tributário Diferenciado do ICMS

     
Nossas

Conheça nossas soluções

A TradeStar tem um potencial acolhedor, pois uma comunicação próxima mantém a equipe unida e reforça os benefícios de fazer parte e contribuir na realizações de bons negócios.

Por meio de contrato previamente firmado, a Trade Star pode realizar em nome do cliente, o Despacho Aduaneiro de Importação, bem como prestar outros serviços inerentes a parte comercial.
Neste serviço a Trade Star realiza a compra para revenda ao Encomendante (cliente) predeterminado, além dos serviços explicados na Importação por Conta e Ordem.
Tanto a Importação por Conta e Ordem quanto a por Encomenda possuem benefícios fiscais no ICMS, que a depender principalmente da operação e estados envolvidos, concedem vantagens como: Redução da Alíquota, crédito presumido e diferimento parcial.
Independente de como irá importar conosco, sua empresa precisa estar com o RADAR habilitado e em ordem e por isso, podemos lhe assessorar na habilitação.
Estudaremos a viabilidade e planejaremos a logística mais eficiente a fim de garantir que cada procedimento de importação e exportação sejam realizadas dentro de nosso Compliance.
Conte com nossa expertise assessorar todos os envolvidos na importação e exportação para que emitam os documentos corretamente, para que o despacho aduaneiro ocorra sem entraves e custos extras.
Execução

Importação por Conta e Ordem de Terceiros

Trata-se de uma importação indireta, onde a Trade Star (Importadora) assina um contrato com a Adquirente (cliente) para que a Trading Company possa realizar a importação em nome do cliente. 

As responsabilidades na importação podem variar conforme a operação e o acordado, mas de modo geral, a Trading Company auxiliará após o cliente ter negociado e comprado a mercadoria do exportador, se tornando responsável por planejar toda a logística internacional, realizar o despacho aduaneiro, até a emissão da Nota Fiscal para nacionalização e recebimento da mercadoria.

Também analisaremos a situação fiscal e contábil da empresa, com o intuito de garantir a conformidade para fazer o correto uso dessa modalidade.

Dessa maneira, o cliente faz uso de toda experiência em importação, poder de barganha com demais envolvidos e aproveita as reduções tributárias.

Execução

Importação por Encomenda

Nesta modalidade de importação indireta, a Trade Star se responsabilizará por contatar o exportar e realizar a compra da mercadoria, assim como será o responsável por fechar o câmbio para efetuar o pagamento, além de proceder com todos os trâmites de importação presente na Importação por Conta e Ordem. 

Depois que a carga foi nacionalizada no Brasil, a Level Star procede com a venda do produto ao cliente Encomendante (e apenas a ele!), conforme Nota Fiscal emitida para esta operação. 

Reforçando que o cliente Encomendante deve estar com RADAR válido a operar no comércio exterior.

Execução

Tratamento Tributário Diferenciado do ICMS

O ICMS é um dos tributos que mais pesam na importação e os Tratamentos Tributários diferenciados (TTD) que possuímos, colaboram na redução, seja por:  

– Redução de custos tributários na comercialização, e na alíquota de ICMS; 

– crédito do ICMS presumido; e 

– diferimento parcial do ICMS na saída, com tributação calculada no final de cada período previsto.

– prolongamento do ato de cobrança do ICMS; 

O quanto cada empresa é capaz de usufruir do regime tributário diferenciado depende de algumas condições, como localização da e perfil da empresa, a operação, porte e volume de importações. 

Independente destas condições, a Trade Star está pronta para lhe auxiliar a tirar o melhor proveito.

Execução

Habilitação no RADAR

RADAR significa Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes e, salvo raras exceções, esta habilitação é obrigatória para que Pessoas Jurídicas e Físicas sejam capazes de realizar operações de importação e exportação no SISCOMEX. 

Inclusive para as modalidades de por Conta e Ordem e por Encomenda.

As submodalidades no RADAR para PJ variam conforme o volume financeiro semestral CIF (Mercadoria, frete e seguro) importado, lembrando que não há limite de valor para exportar: 

Expressa

Para pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão, e suas subsidiárias integrais; ou empresa pública ou sociedade de economia mista.

Não existe limitação de valores.

Limitada

Nessa modalidade, ela se divide em 2 valores:

– Até *US$50.000,00 em importações por semestre

– Entre US$50.000,00 e US$150.000,00 em importações por semestre

*Dólares dos Estados Unidos ou o equivalente em outra moeda

Ilimitada

Se a empresa pretende importar mais de US$150.00,00 por semestre e não se enquadre na opção Expressa, então deve solicitar a modalidade Ilimitada.

Depois que a carga foi nacionalizada no Brasil, a Level Star procede com a venda do produto ao cliente Encomendante (e apenas a ele!), conforme Nota Fiscal emitida para esta operação. 

Reforçando que o cliente Encomendante deve estar com RADAR válido a operar no comércio exterior.

Execução

Gestão de Importação e Exportação

Conte com a Trade Star para ser seu departamento de importação e exportação.

Realizamos a Gestão de seus processos desde a compra e venda, de maneira que atenda sua cadeia de suprimentos com rapidez, segurança e custos controlados.

Nosso atendimento adequa-se às suas necessidades internas e segmento, para que possamos realizar por você serviços como:

– Comunicação com exportador, importador e demais intervenientes;

– Gestão dos documentos;

– Estimativa de custos e formação de preço;

– Contratação de Frete e Seguro Internacional;

– Representar cliente perante Órgãos Anuentes;

– Despacho Aduaneiro; e

– Logística de transporte interno e armazenagem.

Execução

Documentos e Despacho Aduaneiro

Para que os processos sejam realizados em conformidade e não ocorram contratempos e prejuízos, é necessário que os documentos estejam de acordo, especialmente para o Despacho Aduaneiro.

Este é um trabalho delicado e complexo, que, se mal executado, pode causar atrasos e prejuízos nas importações e exportações. Por isso, nossa gestão de documentos começa com a classificação fiscal da mercadoria, passando pelas orientações e revisões a fim de que sejam emitidos conforme normas internacionais e respeitem nossa legislação interna, especialmente o Regulamento Aduaneiro.
Assim como auxiliamos na obtenção de registros e manutenção de cadastros, necessários tanto no comércio exterior, como para atuar no mercado interno.

Solicite o contato de um de nossos especialistas

Curitiba

Comendador Araújo, 499 - 10º andar - Centro, Curitiba - PR, 80420-000

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